1 Introdução e Objetivo
A Solar Prosp (acessível pelo endereço eletrônico solarprosp.com.br) disponibiliza uma solução tecnológica na modalidade SaaS (Software as a Service) White Label, desenvolvida exclusivamente para integradores, empresas de engenharia e consultores de energia solar fotovoltaica.
Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer de forma clara, objetiva e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de usuários que navegam em nosso website institucional e dos clientes integradores que contratam nossa plataforma comercial, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD), ao Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014) e às demais normas regulatórias aplicáveis.
Ao utilizar o site ou contratar a plataforma Solar Prosp, você declara ter ciência dos termos aqui previstos e concorda com as práticas de tratamento de dados descritas nesta política.
2 Definições Importantes
Para os fins desta Política, consideram-se:
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Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço IP).
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Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
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Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento ou eliminação.
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Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
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Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
3 Dados que Coletamos
A coleta de informações ocorre nas seguintes circunstâncias:
A. Dados Fornecidos Diretamente pelo Integrador / Interessado
Ao preencher formulários de contato, solicitar orçamentos, agendar avaliações pelo WhatsApp ou contratar a plataforma, coletamos:
- Nome completo e cargo/função na empresa;
- Razão Social, Nome Fantasia e CNPJ da integradora;
- Número de telefone e WhatsApp comercial;
- Endereço de e-mail corporativo;
- Cidade e Estado de atuação.
B. Dados Inseridos na Plataforma para Geração de Propostas
Para que a plataforma realize o dimensionamento técnico e elabore as propostas solares em PDF, o integrador insere dados técnicos e comerciais de projetos, tais como:
- Nome e identificação do cliente final do projeto;
- Histórico de consumo mensal (kWh ou R$), distribuidora de energia e tipo de padrão elétrico;
- Dados dos equipamentos selecionados (potência dos módulos, tipo de inversor, área de telhado);
- Dados do vendedor/consultor responsável pela emissão.
C. Dados Coletados Automaticamente (Navegação)
Durante a navegação em nosso website, coletamos automaticamente: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo, navegador de internet, geolocalização aproximada e dados de cookies analíticos para aprimoramento da usabilidade.
4 Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados tratados pela Solar Prosp destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades legítimas:
5 Particularidade do Modelo White Label (Controlador vs. Operador)
No âmbito da disponibilização do software como serviço (SaaS) White Label:
• O Integrador Solar atua como CONTROLADOR dos dados pessoais de seus próprios clientes finais, leads e equipe de vendas cadastrados em seu ambiente personalizado, cabendo-lhe garantir as bases legais para o tratamento e colher o consentimento de seus clientes quando exigível.
• A Solar Prosp atua como OPERADORA da infraestrutura de tecnologia, processando e armazenando os dados exclusivamente sob as instruções técnicas do integrador e para a finalidade estrita de geração dos cálculos, orçamentos e arquivos PDF.
A Solar Prosp não utiliza, não comercializa e não tem interesse nos dados de clientes finais inseridos pelos integradores contratantes para qualquer outra finalidade que não seja a execução do serviço contratado.
6 Compartilhamento com Terceiros
A Solar Prosp não vende, não aluga e não transfere dados pessoais a terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:
- Provedores de Nuvem e Hospedagem: Servidores em nuvem de alta segurança e disponibilidade (como Vercel, Hostinger e provedores de infraestrutura global com certificação ISO 27001 e SOC 2);
- Ferramentas de Atendimento: Plataformas de mensageria (ex: WhatsApp Business API / Meta) para canalização de dúvidas comerciais com o consentimento do titular;
- Autoridades Competentes: Mediante ordem judicial expressa ou requisição legal de autoridade regulatória.
7 Segurança e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas de segurança aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes acidentais ou ilícitos de destruição, perda, alteração ou vazamento, incluindo:
Criptografia em todas as requisições web.
Garantia de continuidade e integridade.
Controle de credenciais por nível de privilégio.
8 Seus Direitos como Titular de Dados
Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, você, como titular de dados pessoais, tem o direito de solicitar a qualquer momento:
Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar uma mensagem formal ao nosso Encarregado pelo e-mail contato@solarprosp.com.br.
10 Retenção e Descarte de Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados ou para o cumprimento de prazos legais e regulatórios (como guarda de registros de acesso por 6 meses pelo Marco Civil da Internet e documentos fiscais por 5 anos pelo Código Tributário Nacional).
Findo o prazo de retenção ou quando solicitado pelo titular nos termos legais, os dados serão excluídos com emprego de métodos seguros de descarte.
11 Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato
Para exercer seus direitos de titular, sanar dúvidas ou apresentar sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
12. Alterações nesta Política: A Solar Prosp reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir eventuais alterações em nossos serviços ou em exigências legais. Sempre que houver mudanças substanciais, a data da última versão no topo desta página será atualizada.